Sobre o Curso

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Tipo

Graduação - Bacharelado

Modalidade

Presencial

Duração

5 anos

Período(s) Oferecido(s):

Matutino e Noturno

Mensalidade

R$ 2.600,00 mensais

R$ 1.560,00 mensais
40% de desconto para a primeira turma!

Informações

O cerne da matriz curricular do curso de Direito da Faculdade de São Bento é constituído por quatro eixos formativos de disciplinas. O primeiro, de caráter propedêutico, tem por finalidade o desenvolvimento de qualidades ínsitas ao bom profissional, relacionadas aos modos de se interpretar, integrar e aplicar o direito, à luz de fundamentos lógico-argumentativos voltados ao amadurecimento de um saber-fazer  jurídico, indispensável às atividades dos futuros bacharéis, alicerçado na compreensão dos contextos históricos, fáticos e axiológicos que o fundamentam, bem como nos aspectos filosóficos e éticos  que o embasam, no intuito de conciliar, de maneira efetiva, as posturas críticas e zetéticas a serem estimuladas no discente, com a necessidade deste de conhecer os meandros da dogmática principio lógica e normativa, expressos nos mais diversos códigos, leis e em outras expressões positivadas e vigentes do direito, sejam estas nacionais ou estrangeiras.

A partir do segundo eixo, Direito Público, o curso de Direito da Faculdade de São Bento assume que, embora não seja possível uma solução cabal para o problema da diferenciação entre Direito Público e Privado, é ainda valiosa – inclusive por razões didáticas - a clássica divisão do ciência do Direito,  sem que descuidemos da exigência de admitirmos ramos mistos do Direito, referidos à tutela concomitante de interesses públicos e privados, e constituídos por princípios e normas de Direito Público e Privado, a colocar em evidência o quanto as normas destes dois âmbitos intercomunicam-se com frequência.

Neste sentido, o eixo Direito Público contempla o fenômeno jurídico à luz de referenciais curriculares que evidenciam as preponderantes relações de subordinação de interesses privados que identificamos nas searas, por exemplo, do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e dos Direitos Humanos, por meio das quais o Estado, mas também, por força principalmente constitucional, sociedade e indivíduos, desempenham funções de tutelas do interesse público, do bem comum e dos direitos máximos (tais como dignidade, igualdade, liberdade e solidariedade), e que devem, por razões, valores e finalidades diversas, se sobrepor às vontades dos particulares. Deste modo, este eixo coaduna-se com a definição de Direito Público como aquele que protege interesses preponderantemente públicos, inclusive em situações próprias ao Direito Internacional Público, em que o Estado soberano se relaciona, à luz de normas imperativas ou semi-imperativas de organização mundial das nações, com outros Estados, mesmo que diante da coordenação de interesses entre estes.

O terceiro eixo formativo – Direito Privado – reúne conteúdos sistematizados em ramos epistêmicos do Direito que se voltam para o estudo de normatividades e fundamentos fático-axiológicos que destacam a prevalência de relações jurídicas de coordenação de interesses, ao disciplinar relações entre particulares, nas quais se sobressai, de maneira imediata, o interesse de ordem privada, a envolver ramos tais como o Direito Civil e Empresarial. Por fim, o quarto eixo formativo – Direito Misto -  visa, como descrito acima, chamar a atenção dos alunos para o quanto, nos dias correntes, o Direito pode e deve ser estudado por meio do clássico binômio público-privado, sem que a adoção deste viés metodológico ofusque a necessidade de realçarmos, ao se buscar  uma global e interdisciplinar  formação de nossos alunos, a existência de modernos e contemporâneos ramos do Direito em que princípios e normas de natureza pública e privada coexistem, sem que seja possível atestarmos a prevalência de uns sobre outros, tal como identificamos no Direito do Trabalho ou no Direito Econômico.

Outrossim, nosso curso de bacharelado em Direito compreende um currículo que, além de oferecer ao aluno uma sólida formação à luz dos grandes temas, autores e obras da tradição jurídica, alia teoria e prática por meio de disciplinas voltadas ao amadurecimento de habilidades operativas, inclusive mediante a participação dos discentes, desde o primeiro semestre, no Laboratório de Argumentação Jurídica (LAJUR), espaço voltado à compreensão e ao enfrentamento de problemáticas expressas em casos concretos emblemáticos, estejam eles relacionados aos meios tradicionais de solução de conflitos ou a meios alternativos, tais como mediação e arbitragem.

Consolida a formação acadêmica as atividades extensionistas curricularizadas e de pesquisa, formalizadas em grupos de investigação científica, em atividades complementares e no Trabalho de Conclusão de Curso.  Nesta esteira, o curso conta com um estruturado núcleo de pesquisa e extensão que propicia aos alunos, além do oferecimento de palestras, cursos e outros eventos orgânica e coerentemente articulados aos conteúdos das disciplinas distribuídas nos quatro eixos referidos, uma abertura a constantes questionamentos e descobertas, oferecendo aos estudantes, em consonância com a coordenação do curso e direções da Faculdade, um sólido e crítico processo de formação jurídica de natureza inter e transdisciplinar.

Coordenador do Curso

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Prof. Dr. Luis Rodolfo A. de Souza Dantas

Mini currículo

Bacharel em Direito pela PUC/SP (1994). Possui mestrado (2002) e doutorado (2007) em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade de São Bento. Professor e coordenador da escola IdeiaViva - Centro de Estudos Transdisciplinares. Parecerista, conferencista, escritor e advogado. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001-2013) e chefe de seu núcleo temático de Filosofia e Teoria Geral do Direito de 2007 a 2013, além de ter lecionado nas instituições FAAP, Uninove, UNIP, UNIFIEO (Mestrado em Direitos Humanos) e no Centro de Lógica Jurídica da Faculdade de São Bento.  Tem experiência acadêmica na área de Direito, Filosofia, Lógica, Semiótica, Hermenêutica e Metodologia, com ênfase em Direito do Estado, História da Filosofia, Filosofia do Direito, Teorias da Argumentação, Lógica Jurídica, Semiótica Jurídica, Hermenêutica Jurídica e Metodologia da Pesquisa Científica em Direito. Autor, coautor e coordenador de obras como Desnorte (Nankin, 1997), Hermenêutica Plural (Martins Fontes, 2002), Justiça Plural (Manole, 2006), Direitos Humanos Fundamentais: Doutrina, Prática e Jurisprudência (Impetus, 2013), A Lei Maria da Penha (Edifieo, 2014), Comentários ao Estatuto do Idoso (Edifieo, 2015), Domínios Contemporâneos da Teoria das Normas Jurídicas (Unesp, 2015), Cláusulas Pétreas e Direitos Humanos: o Núcleo Jusfundamental da Constituição Brasileira de 1988 (Edifieo, 2016), Direitos Fundamentais Sociais (Unoesc, 2016), 30 Anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (Juruá, 2018) e Efeitos da Covid-19 no Direito (Nihon/Alexa Cultural, 2021). Foi coordenador editorial da Edifieo (Editora do Unifieo) e editor-chefe da revista Direitos Humanos Fundamentais da pós-graduação stricto sensu do UNIFIEO. Pesquisador da Cátedra Otávio Frias Filho (USP - IEA/Jornal Folha de São Paulo - Setembro de 2021, em diante).

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Iconografia Direito

Stanza della Segnatura (detlhe do teto)

ALEGORIA DA JUSTIÇA

Rafhael Sanzio 

1.508, afresco

Museus do Vaticano

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de graduação e DIREITO

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